Clínica de Olhos fecha e deixa mais de mil pacientes sem atendimento

Foto: Lucas Amorelli (Diário)/

Para suprir uma demanda reprimida, há cerca de 12 anos a Oftalmoclínica de Santa Maria presta atendimento gratuito na cidade. O histórico do local traz na bagagem muitas idas e vindas. Em 2017, não foi diferente, ontem, a Policlínica fechou as portas e deixou de atender pacientes do município que estão na fila por uma consulta ou cirurgia oftalmológica. A empresa é privada, mas atende a população de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, a União faz o repasse de acordo com o valor da tabela (veja abaixo), o que segundo o responsável, Alexandre Garcia Rossi, é insuficiente para cobrir os gastos.

- Eu estou arrasado, isso é uma coisa que vem se arrastando. A prefeitura ajudava porque a tabela do SUS, desde 2009, é a mesma. Nós mantínhamos todas as cirurgias e consultas com cinco médicos. No mês passado, eu tive um déficit de R$ 30 mil no mês, pois só o aluguel é de R$ 5 mil. Todo o nosso custo operacional gira em torno dos R$ 146 mil. Nosso atendimento é de segunda a segunda e, agora, 15 pessoas estão desempregadas. Não é a primeira vez que fecha. É por falta de verba, a tabela SUS não se sustenta - explica o médico oftalmologista e diretor técnico da clínica.

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Desde que a clínica abriu, a prefeitura é quem comanda o acesso da população. Funciona assim, primeiro o paciente passa pela consulta no posto de saúde e, se necessário, é encaminhado para a Oftalmoclínica. Nesta gestão, por meio de autorização do Conselho Municipal de Saúde, o Executivo estava fazendo a compra dos serviços em função da grande demanda, o que também estava ajudando a manter o funcionamento do local. Porém, o valor que é investido, deixa de ser aplicado na Atenção Primária, que é de responsabilidade do município. Em alguns anos, houve repasse mensal da prefeitura à Oftalmoclínica estabelecido por contrato.

- A compra de cirurgias não é uma função da Secretaria de Saúde, por não ser plena do sistema, ou seja, não recebe valores para essa contratação, que é uma atribuição das Atenções Secundária e Terciária, que é de competência do Estado. No caso, o município só recebe valores para o atendimento da Atenção Primária, como consultas, por exemplo - ressalta a secretária de Saúde Liliane Mello.

Fim do subsídio

O município anunciou que não irá mais fazer a compra dos serviços. A secretária enviou ao Conselho Municipal de Saúde, órgão deliberativo instituído por lei, um pedido para que seja autorizada ou não a compra de cirurgias oftalmológicas por meio do Consórcio Intermunicipal. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria, Benildes Maria Giuliani Mazzorani, disse que só irá analisar o pedido quando o Estado informar o que fará em relação aos serviços prestados para a população da cidade.

- Nós vamos avaliar a compra dos serviços especializados, mas, primeiro, precisamos saber o que o Estado, por meio da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, vai oferecer. É responsabilidade deles dar o acesso à população, seja em Santa Maria, na Oftalmoclínica ou no Hospital Universitário, ou ainda em Faxinal do Soturno _ explicou.

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Ainda conforme Benildes, a responsabilidade do município perante o SUS é a gestão plena da Atenção Básica. O Executivo tem que dar conta das Unidades Básicas de Saúde e dos serviços de Pronto-Atendimento. Caso sobre dinheiro, é permitido utilizar os recursos na Atenção Secundária.

De acordo com o delegado da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Roberto Schorn, não há contrato feito com o Estado e a Oftalmoclínica. Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde, a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde está marcada para hoje, às 15h, para definir a situação.

Caso a Oftalmoclínica não disponibilize mais os serviços, os pacientes poderão serão encaminhados para outras instituições credenciadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso do Hospital de Faxinal do Soturno, por exemplo.